05/08/2011 - Justiça suspende venda da Schincariol

A venda de 50,45% da Schincariol foi anunciada na segunda-feira 1, pelo valor de R$ 3,95 bilhões, mas os minoritários alegam que não foi respeitado o acordo de acionistas

A juíza Juliana Moares Bicudo, da 1ª Vara Civil de Itu, suspendeu ontem a venda de 50,45% das ações da Schincariol para o grupo japonês Kirin. Ela também decretou que o processo que contesta a venda, impetrado pelos minoritários, corra em segredo de justiça. A magistrada estabeleceu ainda multa de R$ 100 mil para cada ato praticado no processo, determinou a apresentação dos livros contábeis da empresa e que a junta comercial não registre nada em nome da Schincariol. Ela só não aceitou o pedido de busca e apreensão de documentos, como desejavam os minoritários.

 

A venda de 50,45% da Schincariol foi anunciada na segunda-feira 1, pelo valor de R$ 3,95 bilhões. Esta é a participação da holding AleAdri, dos irmãos Alexandre e Adriano Schincariol. A venda foi contestada pelo outro ramo da família, os irmãos José Augusto, Daniela e Gilberto Schincariol Júnior, que detém os outros 49,55% na empresa, por meio da holding Jadangil.

 

Os minoritários alegam que não foi respeitado o acordo de acionistas que prevê eles têm preferência caso a outra parte decida se desfazer do negócio.

 

As informações contam em comunicado enviado hoje pelos advogados do escritório Teixeira Martins & Advogados, que representam os acionistas minoritários da Schincariol, José Augusto, Daniela e Gilberto Schincariol Junior.

 

De acordo com a nota, a operação de venda do controle está suspensa integralmente. A decisão ainda determina que Adriano e Alexandre exibam "todos os documentos relacionados à operação, incluindo cartas de intenções, memorandos de entendimentos, documentos anexos e instrumentos contratuais, sob pena de busca e apreensão". O prazo para que isso seja realizado é de até cinco dias a contar pela data da decisão.

 

A juíza ainda solicitou que seja oficiada a Junta Comercial do Estado de São Paulo, "para que se abstenha de efetivar o arquivamento de qualquer ato societário tendo por fundamento o contrato de compra e venda de ações celebrado em 1º de agosto de 2011 ou qualquer outro documento que tenha por objeto a alienação das ações de emissão da sociedade Aleadri-Schinni Participações e Representações S.A".

 

O pedido de busca e apreensão dos livros da holding de Alexandre e Adriano Schincariol não foi acolhido e a juíza decretou segredo de Justiça no processo, por conta dos documentos que deverão ser apresentados.

 

Procurados pela Agência Estado, os advogados de Alexandre e Adriano Schincariol, do escritório Mattos Filho, e os advogados da Kirin, do escritório Tozzini Freire, não se pronunciaram sobre o assunto até o momento da publicação dessa reportagem. Entretanto, pessoas próximas à negociação informaram que os controladores da Schincariol e a Kirin vão recorrer da decisão.

 

Segundo pessoas ligadas à Adriano e Alexandre Schincariol, eles vão recorrer da decisão. Não há prazo para que o processo seja concluído.

 

 

Fonte: Isto É Dinheiro e Agência Estado

 

 

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