Deputados querem saber mais sobre repasse de direitos dos artistas no estado do Rio de Janeiro

Para investigar e apurar supostas fraudes no repasse de direitos autorais para os artistas no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) instalou, nesta terça-feira, 7, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Eleito presidente da comissão, o deputado André Lazaroni (PMDB) disse que a comissão quer saber como são feitas as arrecadações dos direitos autorais e quais os critérios utilizados para o repasse. “Vamos aprofundar o debate para receber mais informações sobre esta entidade. Queremos defender os interesses e direitos dos artistas. Saber se houve fraude ou má-gerência”, disse Lazaroni, que pretende criar um serviço telefônico para receber informações que possam auxiliar na apuração das denúncias, desde a fundação do Ecad até os dias de hoje.

Outras ações já foram definidas pela CPI. A primeira delas é a criação de uma subcomissão de artistas para auxiliar o trabalho do colegiado. “Rômulo Costa e João de Aquino já se colocaram à disposição da comissão, e vamos trazer outros artistas para compor o grupo”, esclareceu o parlamentar. Lazaroni disse ainda que vai requerer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a permissão para que quatro técnicos em contabilidade do órgão sejam ouvidos pela CPI, além de pedir à chefia de Polícia Civil do Estado a cessão do Inspetor de polícia Sérgio Barata, que já foi auditor do Ecad. “Vai ser importante ter o auxílio dessas pessoas nas investigações”, afirmou.

Durante a instalação da comissão, o presidente definiu o deputado Luiz Martins (PDT) como vice-presidente para acompanhar as investigações. O relator será indicado na próxima reunião do colegiado, que acontecerá no próximo dia 16, às 14h, na sala 311 do Palácio Tiradentes. A CPI terá prazo de 90 dias de funcionamento, podendo este período ser prorrogado.

Fonte: Diário de Teresópolis