Comerciantes e fumantes reclamam da falta de divulgação de lei, que foi sancionada em dezembro do ano passado; secretário de Comunicação afirma que será realizada campanha educativa e de conscientização sobre o fumo

Na semana em que se comemorou o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Pulmão, celebrado na última sexta-feira (08), entrou em vigor em Garanhuns, no Agreste pernambucano, uma lei que proíbe fumar em locais públicos, como bares e restaurantes. O problema é que muitos comerciantes ainda não receberam essa determinação da prefeitura.

O projeto foi sancionado em 30 de dezembro de 2010 e o conteúdo foi publicado no Diário Oficial do município esta semana. A lei deveria estar afixada em locais visíveis nos estabelecimentos, com telefones e endereços da Vigilância Sanitária e dos órgãos de defesa do consumidor.

Caso alguém se recuse a apagar o cigarro, a polícia deverá ser acionada. “A prefeitura não declarou nada para nenhuma loja, nem nada”, conta o gerente Wellington Gomes. A comerciante Rosa Silva também reclama: “Em outros restaurantes eles podem ter feito, mas aqui no meu, não tive contato com ninguém, eles me dizendo isso”.

Nas ruas, os fumantes não sabiam de nada. “Qual é a lei, que não tem, ninguém sabe? Quem avisou? Saiu em jornal, em rádio? Não. Agora a gente fica perdido, que nem cego em tiroteio”, desabafa o agricultor Paulo Alves Ferraz.

De acordo com o secretário de Comunicação de Garanhuns, Carlos Eugênio Oliveira, a própria legislação prevê que seja feita uma campanha educativa para que as pessoas tenham conhecimento.

“A prefeitura já está com o planejamento de fazer a campanha, todavia, por conta de questões burocráticas e financeiras, a prefeitura ainda não fez. A estimativa é que no mês de maio a campanha seja desenvolvida e os órgãos fiscalizadores possam começar a viabilizar a aplicação da legislação”, afirma o secretário.

Fonte: PE 360º