Após embargo, obra em Santa Cecília está inacabada há mais de um ano

Depois de quase um ano e meio de briga com vizinhos, Lilian Gonçalves - proprietária de uma rede de bares e restaurantes em Santa Cecília, bairro na região central de São Paulo - terá cerca de três meses para diminuir parte da calçada da rua Canuto do Val. A decisão faz parte de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público no final de março. O prazo começa a contar a partir da autorização da prefeitura.

A via foi alargada em outubro de 2009 para a construção de uma "calçada da fama". Lilian quer deixar o passeio semelhante à calçada que existe no Hollywood Boulevard, na Califórnia (EUA), em que os grandes artistas têm a marca de suas mãos imortalizadas. Mas a novidade não agradou os moradores da região e, um mês após o início dos trabalhos na via, a Associação Santa Cecília Viva entrou com um recurso junto ao MP-SP (Ministério Público de São Paulo), que embargou a obra. Na ocasião, a associação alegou que a reforma tinha feito a via de trânsito dos veículos ficar muito estreita.

Após várias discussões, Lilian assinou o TAC aceitando as condições do MP-SP para prosseguir com a construção da calçada. O documento estabeleceu que deverá ser reduzido o atual trecho do passeio entre "a esquina da rua Veridiana e a primeira placa de proibido estacionar" instalada na Canuto do Val, para melhorar o tráfego na via. Além disso, foi estabelecido um prazo de 45 dias para o Ministério Público verificar se esta e outras determinações do acordo estão sendo cumpridas pela empresária.

Mesas só até 1h

Além da redução do passeio, o TAC estabelece que Lilian retire, até a 1h, todas as mesas de seus bares colocadas na calçada. Ela também terá que acabar com o serviço de valet da rua em 120 dias e manter o passeio limpo. A empresária terá um prazo de três meses para comprovar que todos os estabelecimentos de sua rede estão de acordo com a lei Cidade Limpa “no que se refere a toldos e luminosos” e regularizar a iluminação da calçada, retirando holofotes instalados nas árvores.

Apesar das diversas imposições, o TAC, no entanto, não deixou todos os vizinhos da empresária completamente satisfeitos. Para o presidente da Associação Santa Cecília Viva, José Ricardo Campelo, o ideal seria que toda a calçada fosse reduzida, e não apenas o trecho definido no acordo.

"A gente não ficou nada contente. Não era bem o que a gente queria, mas foi o que conseguimos. Senão, a obra ia ficar dez anos embargada. Na verdade a gente gostaria que as calçadas fossem recuadas para fazer um bolsão de estacionamento. Com o alargamento [do passeio], o comércio local perdeu muito no que diz respeito à carga e descarga".

Lilian afirma já ter executado todos os termos do acordo, exceto a redução da calçada, que depende de autorização da prefeitura. Também faz parte do TAC o plantio de árvores no bairro e a prestação de ajuda a três instituições de caridade da região. Campelo, porém, nega que a empresária tenha cumprido tudo o que foi determinado no acordo.

"As casas não estão respeitando a lei Cidade Limpa e a rua amanhece suja. Se você olhar aqui agora, está cheio de pontas de cigarro. As mesas não estão sendo retiradas à 1h, principalmente nos finais de semana, e os holofotes foram retirados das árvores para serem colocados em postes. É um absurdo ter que pedir em um TAC que a lei seja cumprida".

O presidente da associação afirma ainda que pretende entrar com um novo recurso na Justiça para que a calçada volte a ter a largura original.

"Seria uma forma de harmonizar com a comunidade. Tem pessoas na calçada falando a noite inteira. É um incomodo para quem mora aqui. Alguns bares foram ampliados e aumentou o número de frequentadores. A gente não vê isso como um benefício para a comunidade".

Calçada da fama

A calçada da fama é um projeto antigo da empresária que foi aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) em 2009. A proposta transforma o passeio da rua Canuto do Val em local de homenagem a ídolos brasileiros, com a colocação de grandes estrelas com a assinatura e marcas das mãos de celebridades nacionais.

Em novembro de 2010, após mais de um ano de discussões com os moradores da região, Lilian chegou a dizer que pretendia desistir da calçada. Ela disse que havia “perdido o tesão”. Agora com a homologação do TAC, no entanto, a empresária voltou atrás e disse que vai levar a obra adiante.

"Não penso mais em desistir porque não faz parte de mim ser desistente. Quero ser persistente".

Ainda de acordo com Lilian, assim que a prefeitura autorizar a realização dos ajustes no passeio impostos pelo MP-SP, a construção da calçada da fama será retomada.

Fonte: R7