Equipe de estudos da Sefaz esclarece dúvidas relacionadas ao Sped

Modernização do sistema melhora a qualidade da informação e simplifica os procedimentos sujeitos ao controle da administração tributária

A equipe de estudos do Fórum Permanente “A Sefaz e a Sociedade” reuniu-se na última segunda-feira (22) com representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel); do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares; além de contabilistas e empresários do setor hoteleiro. Com a participação da secretária adjunta Adaída Barros, o encontro buscou esclarecer dúvidas das empresas obrigadas a aderir ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

Criado como alternativa de modernização para a troca de informações fiscais entre a Sefaz e os contribuintes, o Sped permite que documentos fiscais antes armazenados em papel, sejam tratados e enviados por meio de arquivos eletrônicos. O procedimento tornou-se obrigatório para algumas empresas em função do faturamento anual obtido por elas. “Essa modernização do sistema melhora a qualidade da informação e simplifica os procedimentos sujeitos ao controle da administração tributária. Para o contribuinte, espera-se a redução de custos administrativos com confecção, impressão e armazenamento de livros e documentos fiscais”, diz Kleberson Lima, técnico da Fazenda.

No entanto, apesar dos benefícios, a novidade ainda sofre certa resistência - desabituados ao processo, alguns contribuintes têm sentido dificuldades para realizar o repasse dos dados da maneira correta. “Verificou-se uma deficiência nos aplicativos utilizados nos estabelecimentos dos contribuintes, que em sua totalidade necessitam adaptar-se à correta geração de arquivos magnéticos que detalhem o movimento de entradas e saídas das empresas para posterior envio aos contadores. Desta forma, a Secretaria da Fazenda assumiu o compromisso para realização de uma palestra de esclarecimento, buscando diminuir algumas das muitas dúvidas em relação ao tema”, complementou Kleberson.

A Sefaz agora analisa formas de atender as necessidades constatadas durante a reunião, e entrará em contato com os representantes dos sistemas para buscar soluções que possam ser aplicadas no quadro apresentado. Além disso, a secretária Adaída comprometeu-se em analisar a possibilidade de prorrogação no prazo estipulado para as adequações, e ainda levar ao Confaz a discussão sobre a Transferência Eletrônica de Fundos (TEF), que também gera dúvidas entre os empresários.

 Fonte: Ascom/Sefaz