Uma ação de fiscalização em bares e restaurantes de uma região nobre de Goiânia está causando polêmica. Em um dia foram recolhidas cadeiras e mesas que estavam em locais proibidos e aplicadas várias multas. Os donos de estabelecimentos reclamam que a ação foi exagerada. Ministério Público (MP) e outros órgãos envolvidos na operação justificam que apenas cumpriram a lei e garantem que ações semelhantes voltarão a ser feitas.

A motivação do trabalho, de acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município (Sedem), teria sido a reclamações de moradores da vizinhança onde hoje estão instalados vários bares e restaurantes no Setor Marista. A área, originalmente residencial, foi ocupada por muitos bares e hoje é uma das principais referências da cidade no assunto.

Em 10 de fevereiro, a área de meio ambiente do MP convocou reunião com vários órgãos, incluindo Polícias Militar (PM) e Civil, Corpo de Bombeiros, Agência Municipal de Trânsito (AMT), Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), Sedem, Vigilância Sanitária e Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. O tema foi aperfeiçoamento da fiscalização de eventos em Goiânia.

O bairro piloto escolhido para a ação conjunta foi o Setor Marista. No dia 18 de fevereiro foram acertados os últimos detalhes a respeito da operação. A data definida foi o dia seguinte, 19, uma sexta-feira, tradicionalmente uma das mais frequentadas da semana.

As equipes se reuniram no 1º Batalhão da PM e de lá seguiram, em carros e caminhões, para o destino. A primeira parada foi o Peixinho Bar, na Rua 1.135. Os fiscais da Sedem verificaram a documentação e descobriram que o estabelecimento não tinha autorização para ocupar parte da calçada. Com isso, 199 peças de cadeiras e mesas foram recolhidas e colocadas na carroceria de um caminhão. Estão recolhidas no depósito municipal e, para serem retiradas, dependem do pagamento de multa.

Dali, o grupo seguiu para outros bares. No Saccaria apreendeu outras duas mesas que estavam ocupando a calçada irregularmente. No Lokal foram encontrados produtos com o prazo de validade vencido. E a equipe seguiu adiante. Enquanto durou a operação, foram aplicadas multas por falta de licença de operação e a carros estacionados em locais proibidos. Também foram recolhidos cones que dificultavam a livre circulação nas ruas e impediam o estacionamento.

“Foi uma ação que seguiu os rigores legais. O resultado foi satisfatório. Nós iremos continuar agindo nesse sentido”, avisa a promotora Marta Moriya Loyola, da área de meio ambiente do MP, que coordenou a operação. O diretor de fiscalização da Sedem, Valfran Ribeiro, explicou que a ação do órgão é rotineira, mas que uma operação dessa envergadura é a primeira.

h3.Para Abrasel, exageros marcaram a operação

Para a seção goiana da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) a ampla ação da semana passada foi exagerada e fora de propósito. “Não somos contra a fiscalização dos irregulares. Mas somos contrários à forma como a ação foi executada”, afirma a diretora-executiva da entidade, Adriana Jota.

Ela cita o caso do Peixinho Bar, o primeiro a ser abordado no dia 19 passado. “No momento, o bar já estava cheio. Ali estavam famílias inteiras, com crianças. Tudo mundo ficou assustado com aquela movimentação de policiais e fiscais. Será que era preciso aquele aparato só para recolher mesas?”, reclama.

Ela acrescenta que a ação foi ofensiva contra um setor comercial que é um dos mais importantes de Goiânia. “Precisamos ser respeitados pela nossa importância. Nossos estabelecimentos são empresas legais e constituídas que geram empregos e renda”, ressalta.

A Abrasel quer se reunir com o secretário de Segurança Pública, Ernesto Roller. O POPULAR entrou em contato com a PM para saber sobre a atuação no caso, mas a assessoria de comunicação informou que foi apenas de apoio. “Quem estava à frente era o Ministério Público”, salientou o tenente-coronel Sérgio Katayama.