7/11/2018 - Trabalho intermitente é opção para admissões de fim de ano


Segundo especialistas, modalidade prevista após reforma trabalhista pode ser vantajosa

A reforma trabalhista, aprovada em novembro do ano passado, trouxe diversas mudanças e novidades para a legislação que norteia as relações trabalhistas no País. Uma delas consiste no chamado trabalho intermitente, no qual o empregado é contratado para atuar apenas mediante convocação ou demanda e recebe uma remuneração conforme o período pelo qual trabalhou.

Após quase um ano de aprovação da Lei 13.467, que alterou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), especialistas e representantes dos setores de comércio e serviços ainda debatem as vantagens desse modelo de contratação para o empregado e o empregador e o seu impacto na economia. Um dos cenários em que essa influência será avaliada é o das contratações que costumam ocorrer por conta do fim do ano.

“A gente sempre tem uma movimentação de emprego no setor comercial, tendo em vista a sazonalidade e o aumento do fluxo de comércio. Sempre acontece dessa forma; há grande massa de empregos temporários, empregos que vão durar de meados de novembro até fevereiro”, explica o economista e professor da Universidade Metodista de São Paulo Sandro Maskio.

Segundo o especialista, a incorporação da contratação intermitente pelo empresariado ainda segue sendo analisada e o modelo surge como uma opção no setores de comércio e serviços às contratações temporárias, comuns no período de fim de ano. 

“Talvez possa haver uma incidência e um aumento da contratação dessa modalidade pensando nos horários específicos de maior fluxo comercial. O lojista vai identificar esse período, se é de manhã, de noite ou no fim de semana”, afirma. “Isso (a mudança) ainda é muito recente. A gente tem alguns setores muito pontuais fazendo esse tipo de contratação, como o setor de supermercados. Mas os grandes setores, a indústria, serviços, ainda não caminharam para a lógica desse trabalho”, analisa.

Conforme pesquisa da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e do SPC Brasil, 26% dos empresários que afirmam que irão fazer contratações por conta da intensificação das vendas no fim de ano pretendem optar pelo regime de trabalho intermitente.

Comparação

O pequeno aumento previsto das contratações acontece em um cenário de leve otimismo do empresariado com a economia. Dos empresários do setor de comércio e serviços ouvidos pelo estudo, 41% acreditam que o desempenho de 2018 será melhor do que o do ano passado. A expectativa média é de crescimento de 7,94%, frente à previsão de aumento de 1,07% na mesma pesquisa do ano passado.

Flávio Borges, superintendente de finanças do SPC Brasil, afirma que ainda é difícil prever o impacto do trabalho intermitente neste cenário, pois não há um histórico relacionado a esse modelo. Será observado se as vagas intermitentes serão resultado de novas contratações ou se tomarão o lugar de outros modelos, como o do contrato temporário. “O trabalho intermitente vale a pena para o empresário e isso já ocorre em outros países”, defende ele.

Para Alexandre Leite, diretor administrativo e financeiro da Asserttem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário), os dois modelos de contratação não devem concorrer entre si. “As duas modalidades são totalmente distintas, regidas por leis diferentes e sob condições específicas. Caso sejam utilizadas pelas empresas de forma correta, conforme previsto nas respectivas leis, elas não são em nenhum momento conflitantes e não irão causar maiores impactos entre si”, avalia.

Fonte:Diário do Grande ABC

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