13/07/2017 - Nota conjunta UNECS - Sanção da modernização trabalhista


A aprovação do texto-base do projeto da reforma trabalhista, na noite desta terça-feira (11), no Plenário do Senado Federal, foi recebida com o sentimento de vitória e de dever cumprido. O placar de 50 votos favoráveis à 26 contrários mostra que o Brasil deseja avançar no processo de atualização das leis, que por terem sido criadas na década de 40, já não mais se adequam ao mercado de trabalho moderno.

A nova legislação que entrará em vigor 120 dias após sanção presidencial, que acontecerá nesta quinta-feira (13/07), valoriza os acordos coletivos, possibilita a readequação de jornadas de trabalho, além de reduzir a burocracia dos contratos com prevalência dos acordos. O desejo da UNECS é que o presidente Michel Temer sancione sem vetos que prejudiquem o setor, especificamente no que diz respeito ao trabalho intermitente.

Essa conquista da sociedade brasileira que tem o potencial de gerar novos empregos e impulsionar a economia nacional é comemorada pelo setor de comércio e serviços, que representa 68% do PIB nacional e 73% dos empregos diretos. Somente as sete instituições representativas que compõem a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS) respondem por 21% das vagas formais do país e detém o faturamento de R$ 1 trilhão.

O empenho da UNECS como interlocutora com o Congresso Nacional para a aprovação da modernização trabalhista contou com a importante atuação da Frente Parlamentar Mista do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (Frente CSE), que levou para as duas Casas Legislativas amplas e diversas discussões sobre o tema.

Recente reunião dos dirigentes da UNECS com o presidente do Senado Eunício Oliveira, já havia sinalizado o entendimento da maioria dos parlamentares sobre a importância da reforma no país. Na ocasião, o presidente do Senado se comprometeu com o pleito do setor.

Para a entidade, o Brasil dá um passo gigantesco no sentido de criar um ambiente de negócios favorável ao crescimento e que estimule a geração de novos empregos.

Honório Pinheiro 
Coordenador da UNECS e Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL)

Emerson Destro
Presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD)

João Sanzovo Neto
Presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras)

Paulo Solmucci
Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel)

Nabil Sahyoun
Presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop)

Cláudio Elias Conz
Presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco)

George Pinheiro
Presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)