O bônus, o ouro e o trabalho eventual

Paulo Solmucci Junior*

Muito se tem falado sobre o enorme impacto positivo dos dois grandes eventos mundiais, a Copa do Mundo de futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016, sobre o turismo, quando esperamos melhora significativa na infraestrutura, qualificação de pessoas e visibilidade do país. De fato, uma conquista e tanto e um potencial de ganhos extraordinários, que nos leva a falar na “década de ouro do turismo”.

Há ainda duas grandes razões para crermos e trabalharmos intensamente para maximizarmos os ganhos da década. A primeira, já fato e única na história de um país, está representada pelo chamado “bônus demográfico”. Segundo o professor Marcelo Neri, coordenador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, teremos até 2024 mais pessoas em idade ativa do que aposentados e jovens. É neste momento único na trajetória de um país que se pode dar o grande salto do enriquecimento. Estabelecer as condições propícias para o maior aproveitamento deste bônus é fundamental, dentre elas aparece com destaque a geração de empregos, especialmente para os jovens, a educação e o investimento em inovação.

A segunda, ainda por conquistar, será a criação da figura do “trabalho eventual” ou “trabalho intermitente” em nossa legislação trabalhista. Embora prevista na nossa Constituição, conforme esclarece o importante jurista especializado em direito do trabalho, o professor Amauri Nascimento, esta forma de contratar ainda não foi regulamentada. O trabalho eventual ou intermitente é uma forma mais flexível de contratação de mão-de-obra, presente na maioria dos países, especialmente na Europa, América do Norte, mas também em sul-americanos como a Argentina. Com ele, especialmente os jovens encontrariam possibilidade de trabalhar e continuar a estudar - um mundo distante do Brasil de hoje, em que, anualmente, 50% dos mais de um milhão de jovens que largam a escola o fazem por não ter condições financeiras para pagar os estudos, ou porque conseguem um emprego, este sempre em horário integral. É cruel impor aos nossos jovens a escolha entre a geração de ganhos importantes para o seu sustento e de sua família no curto prazo e a continuidade de sua qualificação educacional.

Também os adultos com mais de 45 anos têm sido fortemente beneficiados com este tipo de contrato nos países que adotam esta modalidade de contratação, pois ao facultar esta modalidade para a contratação somente aos menores de 25 anos e aos maiores de 45 anos, estes países têm incentivado que estes extratos da população, que normalmente têm maior dificuldade de encontrar empregos, sejam priorizados pelas empresas que buscam este tipo de flexibilidade na contratação.

Importante dizer que com a instituição desta modalidade de contratação não se retira os importantes direitos dos trabalhadores. Férias, décimo terceiro salário, depósitos do fundo de garantia, tudo seria pago proporcionalmente. A grande mudança seria a possibilidade de contratar com simplicidade, agilidade, flexibilidade de horários e dias e sem burocracias exageradas como as atualmente requeridas.

Estes jovens, trabalhando e estudando, dariam significativa contribuição para a renda de suas famílias, ampliando especialmente a renda disponível para consumo. É aí, também, que o turismo tende a ser fartamente beneficiado, mas não só. Estes jovens com maior escolaridade que os trabalhadores adultos atuais trariam uma substancial melhoria nos serviços, e até mesmo o desafio de atender aos grandes eventos em outras línguas poderia encontrar uma luz no fim do túnel. São os jovens de classe média o grupo de brasileiros que melhor domina uma segunda língua.

Outros tantos ganhos ocorrerão, como a melhor adequação de oferta de mão-de-obra à demanda dos clientes locais e turistas, que tem grande sazonalidade na semana, ou mesmo na jornada diária, dependendo do tipo de atividade e clientela de cada empreendimento. Outro impacto muito positivo para a sociedade será a formalização de diversas contratações hoje feitas de maneira informal, os chamados “extras”, tão comuns em eventos como feiras, festas organizadas por buffets e em bares e restaurantes.

Estudos comparativos com países que contam com esta forma de contratação indicam que milhões de empregos podem ser gerados no Brasil, sendo que somente no setor de alimentação fora do lar a expectativa é da criação de dois milhões de novos empregos.
Com a possibilidade de estudar e trabalhar, o futuro de nossos jovens certamente será melhor, pois ao estudarem por mais anos melhorarão a sua empregabilidade futura e terão condições da alcançar melhores empregos, garantindo um círculo virtuoso em suas famílias que terão condições de vida crescentes a cada geração nova.

Isso sem falar em mães e pais que poderão cuidar de seus filhos em um horário e trabalhar quando estes estiverem na escola. Em dias de falta de mão-de-obra, não podemos perder esta considerável força de trabalho.
Está em nossas mãos tirar os maiores benefícios desta que poderá ser a década de ouro do turismo e do nosso sofrido povo brasileiro.

*Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes