Com o Supersimples, temos muito a ensinar ao mundo e a nós mesmos

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* Por Paulo Solmucci Júnior

Se o Brasil quer e precisa se ajustar, o único jeito é “empreenderizar”. Há funcionários públicos demais, o que é sinônimo de excesso de gastos, leis, burocracia e engessamento. É a única saída. Cuba sabe bem disso. Em 2011, os irmãos Castro renderam-se à evidência de que precisariam demitir 500 mil funcionários públicos.

O governo cubano ficou de montar um plano de estímulo ao trabalho autônomo. Abrir-se-iam frestas para a iniciativa privada, de caráter individual e familiar. Deu-se a larga à flexibilização do regime comunista. Em fevereiro deste ano, assim discursou Raúl Castro durante a Assembleia Nacional: “Cuba deve buscar uma sociedade que seja menos igualitária, porém mais justa”.

O Estado paga um salário mensal de US$ 19 aos seus 4 milhões de funcionários públicos, que representam 36% da população total do país, de 11 milhões de habitantes. Em novembro de 2011, o Brasil enviou uma missão a Cuba para firmar acordos de cooperação, entre os quais o aporte de conhecimento na área do empreendedorismo de micro, pequeno e médio portes. Até o final de julho deste ano, 471 mil funcionários públicos optaram pela iniciativa privada, em uma das 200 profissões autorizadas pelo governo.

O Brasil tem muito a dizer ao mundo, e a si mesmo, sobre o seu inigualável modelo de disseminação do empreendedorismo de pequena escala, como meio de geração de emprego e renda de elevada qualidade. Desde que, em dezembro de 2006, foi instituído o Estado Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a evolução, nesse sentido, tem sido exponencial.

Em 2006, existiam 1,34 milhão de micro, pequenas e médias empresas formalizadas no país. Em 2015 o universo passou a compreender 10,4 milhões de empresas desses portes. A sua participação no PIB evoluiu, no mesmo período, de 16% para 27%. Em 2007, que foi o primeiro ano do Simples Nacional, recolheram R$ 6 bilhões em impostos federais. Em 2014, a respectiva arrecadação dos tributos da União pulou para R$ 47 bilhões. Na mesma comparação, o Simples colocou nos cofres dos estados cerca de R$ 1,7 bilhão, em ICMS. No ano passado, o total de ICMS originário do Simples elevou-se a R$ 9,5 bilhões.

As micro, pequenas e médias empresas participam com 52% do total de carteiras de trabalho do país. Só de janeiro a julho deste ano, geraram mais de 100 mil novos empregos. Em igual período, as demais empresas demitiram 608 mil empregados.

Diante da pergunta sobre se o Senado deve aprovar a ampliação e aprimoramento do Supersimples, a resposta está nos citados números, que fizeram parte do pronunciamento do senador José Pimentel (PT/CE), no último dia 5 de outubro. Com base no entusiasmo externado pelo parlamentar, em sessão do Senado, o presságio é este: vai passar.