De portas abertas para 2015




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* Por Paulo Solmucci Júnior


O ano de 2014 foi desafiador e será lembrado como aquele em que o consumidor deu um basta nos preços altos nos bares e restaurantes. Para 2015, esperamos um cenário mais tranquilo, com avanços das questões que envolvem a alimentação fora do lar e menos incertezas. Seguimos otimistas, mas cautelosos, sobretudo no que diz respeito à manutenção dos empregos, tão importantes para o setor e para a sociedade.|

Ainda precisamos resolver alguns entraves que impedem um maior crescimento do ramo, mas a expectativa é que a nova equipe econômica consiga fazer o Brasil crescer em produtividade e elevar a confiança do mercado para termos uma realidade mais positiva e de menos instabilidade. Estamos acompanhando o cenário de perto e na torcida pelo fortalecimento da economia.

É preciso regulamentar a gorjeta e por fim a insegurança jurídica que tanto ronda o setor. A aprovação do projeto de lei que regulariza o pagamento dos 10% da taxa de serviço para garçons e empregados de bares e restaurantes continuou pendente no ano que passou. Como as novas faixas do Simples estão em estudo pela presidenta Dilma é possível que saia um acordo em 2015.

No que diz respeito aos meios de pagamento, a revisão das taxas de administração praticadas pelas operadoras de cartões no país, com o surgimento de um mercado mais competitivo, é uma das principais causas da Abrasel. Não é de hoje que a entidade luta para que haja mais concorrência entre as empresas adquirentes, com uma realidade mais justa para os empresários. Vamos ter um ano histórico nesse sentido, com expectativa de redução de 20% das taxas cobradas pelas operadoras de cartão de crédito. O fim da exclusividade das bandeiras nas máquinas também ajuda muito nesse cenário.

Outra forte bandeira levantada pela entidade é a regulamentação do trabalho intermitente. A modernização dos modelos de contratação no país é fundamental para viabilizar a entrada no mercado de cerca de dois milhões de pessoas. Permitido na maioria dos países da Europa e das Américas, essa modalidade permite que o contratado trabalhe em horas e períodos que melhor atendam as suas necessidades e as da empresa.

Um recente avanço legislativo para o setor de bares e restaurantes foi a aprovação da medida que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Sancionada em agosto de 2014, entre outras melhorias, deve reduzir a burocracia na abertura e fechamento de negócios, assim como estabelece o tratamento diferenciado para as empresas inseridas nesse regime. Além disso, uma regra que entrará em vigor é com relação ao princípio da dupla visita na fiscalização. Ao identificar problemas, o fiscal deverá, em primeiro lugar, orientar o empresário para que esse faça as mudanças necessárias. As modificações tributárias passam a valer a partir de janeiro de 2015 e prometem contribuir para o fomento do empreendedorismo no país. Vale destacar, inclusive, a decisão, em avaliação pela presidente Dilma Rousseff, de dobrar de R$ 3,6 milhões para R$ 7,2 milhões as faixas de limites, o que cria novas faixas e pode reduzir impostos.

A Abrasel deseja um ano auspicioso aos empresários de bares e restaurantes. Que 2015 traga boas notícias, mais competitividade e consolide a importância desse setor, pois se resolvermos os problemas dos botequins, resolveremos o problema de quem quer empreender no Brasil.